Conteúdo Jurídico

Jurisprudências

STJ - Processual civil e tributário. Execução fiscal. Suspensão. Lei nº 6.830/80. Paralisação por mais de cinco anos. Prescrição intercorrente. Reconhecimento de ofício. Crédito da seguridade social. Dissídio jurisprudencial

Categoria: Tributário e Processo Tributário

26/05/2009 06:37 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário. Compensação Tributária. Precatório

Categoria: Tributário e Processo Tributário

16/03/2009 09:49 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Processo Civil e Tributário. Inventário. Decisão determinando o recolhimento de imposto inter vivos. Renúncia translativa configurada. Ausência de prova do valor dos bens do espólio.

Categoria: Tributário e Processo Tributário

18/01/2009 18:51 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Tributário. Certidão negativa de débitos. Sócios de empresa devedora diversa. Ilegalidade

Categoria: Tributário e Processo Tributário

18/01/2009 17:54 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ. Tributário. Usufruto. Direitos do usufrutuário. Imposto territorial e predial urbano

Categoria: Tributário e Processo Tributário

12/11/2008 20:26 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário. Recurso especial. Salário-de-contribuição. Valores gastos com educação do empregado. Inexistência de caráter salarial. Contribuição previdenciária. Não-incidência

Categoria: Tributário e Processo Tributário

10/09/2008 20:22 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário. Contribuição social previdenciária salário-maternidade. Folha de salário. Inclusão na base de cálculo

Categoria: Tributário e Processo Tributário

25/05/2008 20:29 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário. Agravo regimental. PIS/PASEP. COFINS base de cálculo. Empresa prestadora de serviço. Fundamentação deficiente (súmula nº 284/STF). Falta de prequestionamento (súmula nº 211/STF). Fundamento constitucional (súmula nº 126/STJ)

Categoria: Tributário e Processo Tributário

25/05/2008 20:10 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário. Agravo regimental em recurso especial. Imposto de renda. Verbas indenizatórias súmula nº 7/STJ

Categoria: Tributário e Processo Tributário

25/05/2008 19:58 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário. Contribuição previdenciária. Compensação. Prescrição. Termo a quo. Tese dos "cinco mais cinco". Art. 45 da lei nº 8.212/91. Inconstitucionalidade declarada pela corte especial (ai no resp 616.348/MG)

Categoria: Tributário e Processo Tributário

25/05/2008 19:54 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário e processual civil. Art. 535 do CPC. Omissão. Execução fiscal. Responsabilidade dos sócios indicados na certidão de dívida ativa. Não-cabimento da exceção de pré-executividade. Ausência de prequestionamento

Categoria: Tributário e Processo Tributário

25/05/2008 19:50 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário. Inadimplemento da obrigação de pagar tributos. Responsabilidade dos sócio-gerentes.

Categoria: Tributário e Processo Tributário

25/05/2008 19:46 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processo civil e tributário. REFIS. Exclusão. Publicação em órgão oficial de imprensa e internet. Notificação pessoal. Art. 535 do CPC

Categoria: Tributário e Processo Tributário

25/05/2008 19:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ -Tributário. Execução fiscal. Responsabilidade dos sócios indicados na certidão de dívida ativa. Presunção de legitimidade

Categoria: Tributário e Processo Tributário

25/05/2008 18:43 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil e tributário. Embargos à execução fiscal. ICMS. Redução da base de cálculo isenção parcial. Revogação. Possibilidade. Art. 178 c/c 104 do CTN

Categoria: Tributário e Processo Tributário

25/05/2008 18:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário. Contribuição ao INCRA. Natureza. Extinção. Leis nº s 7.789/89 e 8.212/91. Não ocorrência. Pedido de compensação prejudicado

Categoria: Tributário e Processo Tributário

25/05/2008 13:36 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário. Contribuição ao INCRA. Natureza. Extinção. Leis nº s 7.789/89 e 8.212/91. Não ocorrência. Pedido de compensação prejudicado

Categoria: Tributário e Processo Tributário

25/05/2008 13:24 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Agravo regimental. Agravo de instrumento. Súmula n. 182/STJ

Categoria: Tributário e Processo Tributário

25/05/2008 11:44 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Agravo regimental no agravo de instrumento. Reexame de prova. Súmula n. 7/STJ

Categoria: Tributário e Processo Tributário

25/05/2008 11:43 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Agravo regimental. Embargos de declaração. Prequestionamento de matéria constitucional. Impossibilidade

Categoria: Tributário e Processo Tributário

25/05/2008 11:42 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Jurisprudências

STJ - Processual civil e tributário. Execução fiscal. Suspensão. Lei nº 6.830/80. Paralisação por mais de cinco anos. Prescrição intercorrente. Reconhecimento de ofício. Crédito da seguridade social. Dissídio jurisprudencial

STJ - Tributário. Compensação Tributária. Precatório

TJSC - Processo Civil e Tributário. Inventário. Decisão determinando o recolhimento de imposto inter vivos. Renúncia translativa configurada. Ausência de prova do valor dos bens do espólio.

TJSC - Tributário. Certidão negativa de débitos. Sócios de empresa devedora diversa. Ilegalidade

STJ. Tributário. Usufruto. Direitos do usufrutuário. Imposto territorial e predial urbano

STJ - Tributário. Recurso especial. Salário-de-contribuição. Valores gastos com educação do empregado. Inexistência de caráter salarial. Contribuição previdenciária. Não-incidência

STJ - Tributário. Contribuição social previdenciária salário-maternidade. Folha de salário. Inclusão na base de cálculo

STJ - Tributário. Agravo regimental. PIS/PASEP. COFINS base de cálculo. Empresa prestadora de serviço. Fundamentação deficiente (súmula nº 284/STF). Falta de prequestionamento (súmula nº 211/STF). Fundamento constitucional (súmula nº 126/STJ)

STJ - Tributário. Agravo regimental em recurso especial. Imposto de renda. Verbas indenizatórias súmula nº 7/STJ

STJ - Tributário. Contribuição previdenciária. Compensação. Prescrição. Termo a quo. Tese dos "cinco mais cinco". Art. 45 da lei nº 8.212/91. Inconstitucionalidade declarada pela corte especial (ai no resp 616.348/MG)

STJ - Tributário e processual civil. Art. 535 do CPC. Omissão. Execução fiscal. Responsabilidade dos sócios indicados na certidão de dívida ativa. Não-cabimento da exceção de pré-executividade. Ausência de prequestionamento

STJ - Tributário. Inadimplemento da obrigação de pagar tributos. Responsabilidade dos sócio-gerentes.

STJ - Processo civil e tributário. REFIS. Exclusão. Publicação em órgão oficial de imprensa e internet. Notificação pessoal. Art. 535 do CPC

STJ -Tributário. Execução fiscal. Responsabilidade dos sócios indicados na certidão de dívida ativa. Presunção de legitimidade

STJ - Processual civil e tributário. Embargos à execução fiscal. ICMS. Redução da base de cálculo isenção parcial. Revogação. Possibilidade. Art. 178 c/c 104 do CTN

STJ - Tributário. Contribuição ao INCRA. Natureza. Extinção. Leis nº s 7.789/89 e 8.212/91. Não ocorrência. Pedido de compensação prejudicado

STJ - Tributário. Contribuição ao INCRA. Natureza. Extinção. Leis nº s 7.789/89 e 8.212/91. Não ocorrência. Pedido de compensação prejudicado

STJ - Processual civil. Agravo regimental. Agravo de instrumento. Súmula n. 182/STJ

STJ - Processual civil. Agravo regimental no agravo de instrumento. Reexame de prova. Súmula n. 7/STJ

STJ - Processual civil. Agravo regimental. Embargos de declaração. Prequestionamento de matéria constitucional. Impossibilidade

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